Justiça eleva indenização por morte de trabalhador em Nova Canaã do Norte

A Justiça do Trabalho determinou o aumento da compensação financeira destinada aos dependentes de um operário que morreu após ser atingido por uma tora de madeira. O acidente ocorreu em agosto de 2023, durante a execução de serviços de amarração de toras em uma propriedade rural situada no município de Nova Canaã do Norte, no estado de Mato Grosso.

O trabalhador exercia a função de rabicheiro e integrava a equipe contratada para a exploração e baldeação de madeira na região. A ocorrência aconteceu no segundo mês de vigência do contrato firmado com uma empresa sediada na cidade de Cláudia, que atuava em conjunto com uma madeireira local, ambas responsabilizadas judicialmente pelo ocorrido.

Em uma primeira análise, a Justiça havia estipulado a reparação por danos morais em duzentos mil reais, montante que deveria ser rateado entre os cinco integrantes da família. Insatisfeitos com a quantia inicial, os parentes recorreram ao Tribunal Regional do Trabalho da vigésima terceira região para pleitear a revisão do valor estabelecido na sentença original.

Ao julgar o recurso, a relatora do processo apontou que a perda trágica gerou profundos reflexos emocionais nos familiares, justificando a elevação da quantia para cem mil reais por beneficiário, totalizando quinhentos mil reais. O colegiado também manteve a obrigação de pagamento de pensão mensal aos dependentes, que será repassada até que os filhos completem vinte e cinco anos de idade, negando o pedido de quitação em parcela única conforme jurisprudência vigente.

Além disso, os magistrados rejeitaram o pedido das empresas para abater do montante indenizatório os valores recebidos de um seguro de vida, visto que a apólice havia sido parcialmente financiada pelo próprio trabalhador. Com o encerramento dos prazos processuais, o caso transitou em julgado de forma definitiva.