Padrasto é condenado a 44 anos por estupro em Nova Mutum
Decisão acolheu pedido do Ministério Público de Mato Grosso e manteve a prisão do réu, que cometia os crimes desde que as vítimas eram crianças.
A 3ª Vara Criminal da Comarca de Nova Mutum condenou um homem a 44 anos, 4 meses e 12 dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão judicial acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).
A condução da ação penal ficou a cargo da promotora de Justiça Ana Carolina R. Alves Fernandes de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum. O Juízo determinou o cumprimento da pena em regime inicial fechado e determinou que o réu permaneça preso.
De acordo com o processo, o réu exercia a função de padrasto das vítimas e usou a posição de autoridade no ambiente familiar para praticar as agressões sexuais de forma continuada. As investigações e provas demonstraram que os abusos começaram quando as vítimas ainda eram crianças.
A sentença aponta que o acusado recorria à intimidação, ao medo e ao vínculo de confiança construído na família para manter os atos em segredo e garantir a continuidade da prática criminosa ao longo de vários anos.
A condenação fundamentou-se no conjunto de provas reunido ao longo da instrução processual, que incluiu laudos periciais e depoimentos das vítimas e de testemunhas. Na definição da pena, a Justiça reconheceu a continuidade delitiva, fixando a punição definitiva de mais de 44 anos de reclusão.
