Nesta segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025, o Governo de Mato Grosso anunciou uma significativa redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para materiais de construção no estado. A medida foi formalizada por meio de um decreto assinado pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, no Palácio Paiaguás.
O principal objetivo dessa iniciativa é tornar a tributação mais competitiva em Mato Grosso, estimulando o setor de construção civil e garantindo preços mais acessíveis tanto para consumidores quanto para empresas do ramo. Além disso, busca-se fomentar a formalização das empresas, contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado.
“Queremos fomentar esse setor, aumentar a formalidade e, acima de tudo, criar as melhores condições para que a construção de habitações avance em Mato Grosso. Isso significa não apenas ajudar as famílias a realizarem o sonho da casa própria, mas também impulsionar o desenvolvimento econômico, gerando empregos e atraindo mais mão de obra para o nosso estado.”
Com a implementação do decreto, as operações internas envolvendo telhas cerâmicas e tijolos cerâmicos (não esmaltados nem vitrificados) terão a base de cálculo reduzida para 41,18% do valor da operação, resultando em uma carga tributária final de 7%. Essa redução visa tornar esses materiais essenciais mais acessíveis para a construção civil.
Além disso, a comercialização de areia natural e artificial, brita, pedrisco com pó, rachão britado e pedra marroada também será beneficiada. Para esses produtos, a base de cálculo será reduzida para 17,65% do valor da operação, resultando em uma carga tributária final de 3%.
O secretário Rogério Gallo enfatizou que o decreto tem como foco a redução de custos para o setor de construção civil, um dos maiores geradores de empregos em Mato Grosso. Ele afirmou:
“Estamos falando de materiais básicos para construção e, sobretudo, da construção civil, que é um dos setores que mais empregam. Nosso objetivo é tornar ainda mais barato construir em Mato Grosso, facilitando o acesso a materiais essenciais para a construção civil.”
Gallo também ressaltou que, em um estado como Mato Grosso, que ainda possui um déficit habitacional devido ao rápido crescimento populacional impulsionado pelo forte desenvolvimento econômico, essa medida se torna ainda mais essencial para o desenvolvimento do estado e para a geração de empregos.
A redução do ICMS entrou em vigor em 1º de fevereiro de 2025 e estará vigente até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada conforme a necessidade e os resultados obtidos. Essa flexibilidade permite que o governo avalie o impacto da medida e faça ajustes conforme necessário para maximizar os benefícios para o setor e para a população.
Especialistas do setor imobiliário e da construção civil veem a redução do ICMS como uma oportunidade para impulsionar o mercado de habitação em Mato Grosso. A expectativa é que a medida contribua para a redução do déficit habitacional no estado, tornando a construção de novas moradias mais viável e acessível para a população.
Além disso, a redução de impostos sobre materiais de construção pode atrair investimentos para o setor, estimulando a criação de novas empresas e a geração de empregos. A formalização de empresas também é um ponto positivo, pois contribui para a arrecadação tributária e para a melhoria das condições de trabalho no setor.
Entidades representativas do setor empresarial em Mato Grosso comemoraram a iniciativa do governo estadual. A Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT) expressou apoio à medida, destacando que a redução do ICMS é um passo importante para tornar o estado mais competitivo e atrativo para investimentos no setor de construção civil.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (FECOMÉRCIO-MT) também manifestou satisfação com a decisão, ressaltando que a redução de impostos pode estimular o consumo e aquecer a economia local, beneficiando não apenas o setor de construção, mas toda a cadeia produtiva envolvida.
O governo estadual informou que acompanhará de perto os efeitos da redução do ICMS no setor de construção civil e na economia de Mato Grosso como um todo. Serão realizadas avaliações periódicas para medir o impacto da medida e identificar possíveis ajustes necessários para maximizar os benefícios.
Além disso, o governo está comprometido em dialogar com os diversos segmentos da sociedade e do setor produtivo para garantir que a redução do ICMS contribua efetivamente para o desenvolvimento sustentável do estado e para a melhoria da qualidade de vida da população.
A redução do ICMS para materiais de construção em Mato Grosso representa uma estratégia importante para impulsionar o setor de construção civil, tornar a habitação mais acessível e estimular o desenvolvimento econômico do estado. Com a implementação dessa medida, o governo estadual demonstra seu compromisso em criar um ambiente mais favorável para investimentos e para a geração de empregos, contribuindo para o crescimento sustentável de Mato Grosso.
